Apoio Jurídico e Regulatório

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Na Integris, oferecemos assessoria jurídica especializada com foco em conformidade, prevenção de riscos legais e fortalecimento da governança corporativa. Atuamos de forma estratégica e consultiva para alinhar os aspectos legais aos objetivos de negócio da organização, promovendo decisões mais seguras, ambientes regulatoriamente estáveis e uma cultura empresarial pautada pela integridade.

Nosso diferencial está na integração entre o jurídico, o compliance e a gestão de pessoas, garantindo que normas, políticas e práticas corporativas estejam juridicamente embasadas, tecnicamente coerentes e culturalmente aplicáveis.

Fundamentação Legal e Normativa

Nosso trabalho se apoia em um conjunto robusto de legislações, normas e diretrizes nacionais e internacionais, entre elas:

* Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção Empresaria l, que exige a existência de mecanismos efetivos de prevenção, detecção e remediação de atos ilícitos, sendo a conformidade jurídica um elemento central do programa de integridade.

* Decreto nº 11.129/2022 , que reforça a importância das instâncias responsáveis pela integridade, das políticas internas e da estrutura normativa das organizações.

* Lei nº 13.709/2018 – LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), que impõe obrigações legais para a coleta, tratamento, armazenamento e descarte de dados, exigindo políticas claras, contratos adequados e responsabilidade jurídica das partes envolvidas.

* Código Civil (Lei nº 10.406/2002), CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e legislações setoriais específicas (como ANS, ANATEL, CVM, Bacen), que estabelecem obrigações contratuais, responsabilidades empresariais, deveres das lideranças e requisitos de conformidade.

* Diretrizes internacionais , como o FCPA (Foreign Corrupt Practices Act – EUA), o UK Bribery Act (Reino Unido), e as recomendações da OCDE e ISO 37301, que norteiam práticas de integridade corporativa transnacional.

Nossos pilares de atuação jurídica

Quando prestamos apoio jurídico e regulatório, baseamo-nos em cinco eixos estruturantes que sustentam a solidez e a aplicabilidade do serviço:

1. Adequação Normativa e Contratual

Análise e revisão de políticas, contratos e documentos institucionais para alinhamento às leis aplicáveis e às boas práticas de governança, com linguagem clara e tecnicamente segura.

2. Mitigação de Riscos Legais e Reputacionais

Avaliação de vulnerabilidades jurídicas, conflitos contratuais, exposição trabalhista, omissões regulatórias e potenciais responsabilidades de sócios e administradores.

3. Integração com Compliance e Canal de Denúncias

Desenvolvimento jurídico de políticas e processos para garantir respostas efetivas a ocorrências, apurações internas com lastro legal e aplicação de medidas disciplinares ou corretivas com segurança jurídica.

4. Governança e Responsabilidade Corporativa

Estruturação de códigos de conduta, conselhos, comitês de ética, regimentos internos, instrumentos de governança e normas de conduta que fortaleçam o papel dos gestores e da cultura institucional.

5. Atuação Estratégica com as Áreas Críticas

Apoio jurídico consultivo direto para as áreas de RH, Compliance, TI, Financeiro, Operações e Diretoria, promovendo uma visão transversal da legalidade nas práticas empresariais.

Principais entregas da Integris

* Elaboração e revisão de políticas corporativas jurídicas, como:

(deixar as políticas com um recuo maior)

* Política de Anticorrupção

* Política de Conflito de Interesses

* Política de Brindes e Hospitalidades

* Política de Proteção de Dados

* Código de Ética e Conduta

* Termo de Confidencialidade (NDA)

* Política de Não Retaliação

* Ajustes contratuais com cláusulas de integridade, privacidade e ESG

* Avaliação de riscos regulatórios e mapeamento de obrigações setoriais

* Apoio jurídico em investigações internas e medidas disciplinares

* Assessoria para programas de adequação à LGPD

* Revisão e estruturação de cláusulas de compliance em contratos com terceiros

* Consultoria na elaboração de regimentos internos, estatutos e atas com segurança jurídica

Como atuamos

Nosso trabalho é colaborativo, personalizado e conduzido com proximidade. Entendemos que segurança jurídica não se alcança com documentos prontos, mas com estratégias coerentes com o negócio, aplicáveis à rotina corporativa e atualizadas com as exigências legais .

Trabalhamos junto ao cliente desde o mapeamento de necessidades até a entrega final, promovendo prevenção jurídica, respostas rápidas em situações críticas e sustentação para decisões estratégicas .

Por que contratar a Integris

✔ Temos visão multidisciplinar: conectamos o jurídico à prática empresarial

✔ Atuamos com linguagem acessível e soluções aplicáveis

✔ Prevenimos litígios e minimizamos riscos legais e reputacionais

✔ Garantimos coerência entre política, cultura e prática

✔ Entregamos conformidade com propósito, não apenas com obrigação

Com a Integris, sua organização conta com uma equipe técnica jurídica alinhada à ética, à estratégia e à realidade do seu negócio . Estamos preparados para apoiar empresas que desejam mais do que segurança jurídica — desejam solidez institucional, credibilidade no mercado e longevidade com responsabilidade.